A 25ª Emenda da Constituição dos EUA permite a destituição de um presidente considerado inapto para exercer suas funções. O debate sobre a possibilidade de invocá-la ressurgiu após novas declarações do presidente americano, Donald Trump, relacionadas ao conflito com o Irã.
Para destituir Trump do cargo, seria necessário o apoio da maioria de seu gabinete e de seu vice-presidente, J.D. Vance. Embora não existam evidências de que seu gabinete ou o vice-presidente estejam considerando invocar a emenda, as ameaças de Trump sobre a potencial “morte de toda uma civilização” geraram apelos públicos para que isso fosse feito, vindos de democratas e de algumas figuras conservadoras.
Legisladores e comentaristas políticos expressaram preocupação com o alcance das ameaças militares de Trump, incluindo alertas sobre ataques à infraestrutura civil, que alguns descreveram como potenciais crimes de guerra. Entre aqueles que defenderam a consideração da 25ª Emenda estavam governadores democratas, ex-autoridades republicanas e influenciadores conservadores.
Até mesmo antigos aliados de Trump, como Tucker Carlson e o senador Ron Johnson, expressaram preocupação com as consequências legais e morais de uma escalada militar. Contudo, a invocação da emenda permanece improvável, pois requer o apoio do vice-presidente e da maioria do gabinete presidencial.
Os apelos parecem funcionar como um alerta político direcionado a Trump em meio à crise internacional. A mudança em relação ao seu primeiro mandato é significativa, pois o debate, que antes era quase exclusivamente entre democratas, agora inclui críticas abertas de setores conservadores e antigos aliados preocupados com suas decisões.
A 25ª Emenda foi promulgada após o assassinato de John F. Kennedy e estabelece uma linha de sucessão clara. O propósito da emenda é preparar-se para contingências urgentes, como a incapacidade do presidente de exercer suas funções. A parte da emenda que permite ao vice-presidente e ao gabinete destituir o presidente foi concebida para um líder em coma ou que tenha sofrido um derrame.
Historicamente, o governo Reagan elaborou cartas que teriam destituído Reagan do cargo após o atentado contra o presidente em 1981, mas essas cartas não foram assinadas nem enviadas. Atualmente, não há indicação de que a 25ª Emenda seja iminente, pois é difícil de invocar e exige que pessoas próximas ao presidente determinem que ele é inapto para o cargo.
