O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nas redes sociais o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que favoreceu a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Flávio descreveu a possível condenação como ‘bizarra e ilegal’.
Em sua postagem, Flávio afirmou: ‘Depois da farsa que condenou Jair Bolsonaro, após autorizar investigação ilegal contra mim, por uma réles postagem aqui no X, agora uma condenação bizarra e ilegal, sem pé nem cabeça, de Eduardo Bolsonaro’.
“‘Nós, o povo, vamos resgatar nossa democracia e a credibilidade das Instituições’, finalizou o senador.”
No dia 17 de abril, Alexandre de Moraes votou para condenar Eduardo a um ano de prisão na ação envolvendo Tabata Amaral. Moraes declarou: ‘No caso dos autos, portanto, estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação’. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros apenas depositam seus votos, sem debate.
O caso se refere a uma publicação de Eduardo no X, onde ele acusou Tabata de elaborar um projeto de lei para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos financiadores de sua campanha. O projeto propõe a distribuição de absorventes em espaços públicos.
Na postagem de outubro de 2021, Eduardo afirmou que Tabata parecia mais querer ‘atender ao lobby’ de Lemann do que ‘realmente conseguir um benefício’. Moraes considerou que a conduta de Eduardo imputou a Tabata um ‘fato ofensivo à sua reputação’. O ministro aceitou o posicionamento da PGR, que defendeu a condenação de Eduardo, manifestada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges.
