A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende utilizar a sessão do Congresso marcada para o dia 30 de abril para tentar derrubar vetos presidenciais que impactam o setor agropecuário. Entre os principais pontos estão os cortes que afetam a Embrapa e o contingenciamento de recursos do seguro rural.
Após uma reunião com o ministro da Agricultura, André de Paula, no dia 14 de abril, o presidente da bancada, Pedro Lupion, destacou a importância de concentrar esforços na votação para destravar questões centrais da pauta do agro. “Nós temos uma preocupação muito grande com aquele veto da Embrapa e também com o contingenciamento do seguro. São dois pontos que a gente precisa conseguir vencer em uma sessão do Congresso”, afirmou.
Além dos vetos à Embrapa e ao seguro rural, Lupion mencionou que há vetos mais antigos, como os relacionados à lei de insumos e à lei de defensivos, que também devem ser discutidos. Ele caracterizou o momento atual como uma “tempestade perfeita” para o setor, devido ao crescente endividamento, dificuldades de acesso ao crédito e aumento dos custos de produção.
O parlamentar criticou a situação do acesso ao crédito, afirmando que o custo de produção está inviabilizando a atividade agropecuária. “Nós estamos falando de um juro médio de praticamente 20% de juro real para o produtor e isso inviabiliza qualquer investimento”, disse Lupion. Ele também relacionou os desafios do setor com a situação internacional, mencionando os impactos da guerra sobre fertilizantes, frete e energia.
“A gente só não recebeu as bombas e mísseis da guerra, graças a Deus, mas o impacto dela está aqui no dia a dia da produção agropecuária. Hoje nós temos fertilizantes caríssimos”, afirmou. Lupion também destacou que a tabela de frete está dificultando ainda mais a vida dos produtores.
No Congresso, a FPA busca avançar com o projeto de securitização das dívidas do agro, que prevê cerca de R$ 30 bilhões. No entanto, Lupion considera esse valor insuficiente diante do endividamento que ultrapassa a centena de bilhões. “Esse problema precisa ser minimamente resolvido e com esse projeto a gente consegue lançar o fundo”, ressaltou.
A pauta legislativa da FPA também inclui propostas relacionadas ao crédito. Lupion citou um projeto do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) como o mais próximo de votação, que pode tratar das regras associadas ao Prodes. A frente está negociando mudanças diretamente com o governo e com o Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Mais fácil do que a gente ter que derrubar dentro do Congresso é o Conselho Monetário Nacional rever a resolução e colocar pelo menos uma notificação prévia do produtor e uma suspensão dessa anotação enquanto o produtor está na sua defesa”, disse. Ele também mencionou reuniões da FPA com o Banco Central e instituições financeiras para buscar soluções rápidas para os problemas do setor.
Lupion defendeu uma mudança no papel do Ministério da Agricultura, pedindo mais protagonismo nas decisões que afetam o setor. “O nosso apelo é para que o Ministério da Agricultura tenha o protagonismo na Esplanada como merece”, afirmou. Ele destacou a postura do ministro André de Paula, que demonstrou disposição para ouvir as demandas da bancada durante a reunião.
