O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, em resposta à escalada do preço do petróleo.
As ações incluem subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao querosene da aviação. A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual.
O objetivo central é proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra o aumento de preços causado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
O governo propõe que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel. Somando-se ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52.
A divisão dos custos busca facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a pressão sobre apenas um nível de governo. O subsídio dos estados será feito por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é utilizado para repassar recursos mensalmente aos governos estaduais.
Parte do FPE, equivalente a R$ 0,60 por litro, será retida para que cada estado contribua. O fundo é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O benefício será direcionado aos importadores de diesel, que são as empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.
Além disso, o governo subsidiará o gás de cozinha, com um limite de R$ 330 milhões. Para o querosene da aviação, o governo anunciou que vai zerar o PIS/Cofins até o final do ano, diante do risco de aumento de até 20% nas passagens aéreas.
Serão lançadas duas linhas de crédito, uma delas pelo Fundo Nacional da Aviação (Fnac), e a tarifa de navegação será prorrogada de forma escalonada.
A medida surge em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.
Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo impacta diretamente os preços internos e o custo de vida da população.
Com o aumento do petróleo no mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, gerando risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos.
A subvenção busca suavizar esse impacto e proporcionar mais estabilidade ao mercado no curto prazo, até o fim de maio, atuando apenas durante o período mais crítico da alta de preços.
O diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil. Assim, quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia, com o custo maior do frete sendo repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.
