O governo federal planeja zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, após um aumento de 54% no preço do combustível. A medida deve ser anunciada na próxima semana e terá um prazo limitado de dois a três meses.
De acordo com relatos, a área econômica teme que a ajuda às companhias aéreas se torne permanente. Por isso, a intenção é deixar claro o prazo para a retirada do benefício. Nesta quinta-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, expressou a preocupação do governo com as empresas aéreas.
““Tem uma boa possibilidade de, na próxima semana, nós termos condições também de, junto com a MP (Medida Provisória) que vai sair da subvenção adicional para importação de diesel, que a gente possa também colocar algo relacionado com o setor aéreo”,”
afirmou.
As companhias aéreas consideram a isenção temporária de PIS/Cofins uma medida positiva, mas insuficiente para mitigar os impactos do aumento no querosene de aviação. O QAV representa cerca de 45% do custo operacional das companhias. Entre as três maiores empresas do setor — Latam, Gol e Azul — o gasto médio com combustível é de aproximadamente R$ 700 milhões por mês. Com a alta de 54%, esse custo deve aumentar em cerca de R$ 350 milhões mensais.
A cobrança de PIS/Cofins varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o que representa um alívio reduzido para as companhias. Um executivo do setor comparou a situação a um indivíduo em dieta que recebe apenas duas castanhas no meio da tarde:
““Ninguém recusa as castanhas, mas elas não saciam em nada e o problema continua do mesmo jeito.””
As aéreas têm solicitado ao governo três medidas: a retirada de PIS/Cofins, a reversão do aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) implementado no ano passado e a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre leasing de aeronaves.
