O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de zerar temporariamente a cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV). A medida visa conter a alta de custos das companhias aéreas e seu impacto sobre as passagens.
A proposta foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda. A isenção de impostos pode ter duração de até três meses. Os detalhes sobre a implementação da medida serão discutidos entre os dois ministérios na próxima terça-feira, 7.
Na última quarta-feira, 1, a Petrobras anunciou um reajuste de quase 55% no preço do querosene, em razão da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Em resposta, a estatal divulgou um plano para limitar o aumento do querosene a 18% em abril, parcelando o restante da alta em até seis vezes, com a primeira parcela vencendo em julho de 2026.
Apesar dessas medidas, os custos das companhias aéreas devem aumentar consideravelmente. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que a alta do querosene tem “consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo”.
Além da isenção de impostos, o Ministério de Portos e Aeroportos propôs à Fazenda a criação de linhas de crédito financiadas pelo Tesouro Nacional, operadas pelo Banco do Brasil, com o objetivo de disponibilizar até R$ 400 milhões para as companhias aéreas, que teriam até o final de 2026 para quitar o valor.
O ministério também está em conversas com a Força Aérea Brasileira (FAB) para adiar o pagamento de tarifas de navegação aérea cobradas das companhias do setor. Essa taxa é aplicada às organizações que utilizam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), gerenciado pela FAB.
O querosene de aviação representa a principal despesa das companhias aéreas, correspondendo a 45% do custo total, segundo a Abear. A rápida alta dos preços pela Petrobras compromete o otimismo em relação às finanças do setor, que permanecem pressionadas enquanto não houver um alívio na guerra no Oriente Médio.
O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado no final de fevereiro, reduziu drasticamente o fluxo de petróleo e outros produtos da região. A cotação do petróleo tipo Brent superou 110 dólares por barril nas primeiras horas desta segunda-feira, 6, enquanto antes da guerra o valor girava em torno de 70 dólares por barril.
