O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que o governo está avaliando a possibilidade de zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação. Essa medida faz parte de um pacote de ações para conter o aumento no preço das passagens aéreas.
Especialistas alertam que os preços das passagens aéreas podem subir até 20% devido à alta do querosene de aviação (QAV). Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda um conjunto de propostas para evitar essa elevação de preços.
Entre as medidas propostas estão a criação de linhas de crédito para as empresas aéreas, com recursos do Tesouro. As companhias poderão acessar até R$ 400 milhões por meio de uma linha operada pelo Banco do Brasil, com prazo de pagamento até o final do ano.
Outra proposta do pacote é a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, que representa um dos principais custos para as companhias aéreas. Além disso, o pacote inclui a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, uma medida que está sendo discutida diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
Representantes dos ministérios se reunirão nesta terça-feira, 7 de abril, para definir as medidas que devem ser adotadas.
