O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou novas medidas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis, especialmente a gasolina, em um contexto de pressão inflacionária e ano eleitoral.
A iniciativa mais recente visa aliviar os custos dos combustíveis em momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional. O governo considera essa medida como preventiva, acreditando que o país não deve suportar integralmente os efeitos da guerra no Oriente Médio.
A alta dos combustíveis é uma das principais preocupações do presidente Lula, que também se preocupa com o aumento do endividamento das famílias brasileiras. O governo busca mitigar os efeitos negativos sobre o poder aquisitivo da população, especialmente em um período sensível como o eleitoral.
Na quinta-feira (23), a equipe econômica apresentou um projeto de lei complementar que permite utilizar o aumento na arrecadação com o petróleo para reduzir o preço dos combustíveis enquanto durar o conflito. O projeto foi protocolado na Câmara pelo líder do governo, deputado Paulo Pimenta.
A proposta autoriza a redução parcial de tributos, como a Cide e o PIS/Cofins, sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel, em caso de aumento extraordinário da receita devido à alta nas cotações do petróleo. As reduções seriam equivalentes ao valor adicional arrecadado e poderiam ser implementadas por decreto presidencial.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida é temporária e monitorada continuamente, mantendo a responsabilidade fiscal e sem comprometer a meta de superávit de 0,25% do PIB. O governo trabalha com um prazo de cerca de dois meses para a implementação, embora a duração do conflito internacional ainda seja incerta.
Além disso, a proposta se soma a outras iniciativas, como subvenções para óleo diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de linhas de crédito para companhias aéreas. O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, destacou que a cúpula do Congresso está alinhada com a proposta e que o governo buscará aprovar um regime de urgência para acelerar a tramitação do texto.
Paralelamente, a equipe econômica enviou ao presidente Lula o despacho final de uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, com expectativa de anúncio até a próxima semana.
