O governo reforçou nesta quarta-feira (1º) a exigência de origem nacional do biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel. A decisão foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e estabelece que todo o biodiesel utilizado no diesel B deve ser produzido por unidades autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A medida consolida a prioridade para a produção doméstica dentro da mistura obrigatória e reduz a possibilidade de entrada de biodiesel importado, que vinha sendo defendido por parte do mercado. O governo acredita que essa diretriz reforça a segurança energética, a previsibilidade regulatória e a valorização da cadeia nacional de biocombustíveis.
A decisão também fortalece o PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), que vincula a produção ao uso de matéria-prima da agricultura e à inclusão de agricultores familiares. A discussão sobre uma possível abertura para importações ganhou força nos últimos meses, especialmente devido a preocupações com oferta e preços em decorrência da guerra no Oriente Médio.
No entanto, a sinalização do CNPE foi de manutenção do modelo atual, centrado na produção nacional. Os setores, especialmente do agronegócio, passaram a defender o aumento da mistura de biocombustíveis como uma forma de conter os aumentos de preços.
