O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (1º) situação de emergência por seca em 166 cidades do estado. A capital, Natal, é a única cidade que não está incluída na lista.
A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e justifica-se pela “estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte”.
Com a publicação do decreto, o governo poderá contratar obras e serviços para mitigar as consequências da estiagem sem a necessidade de licitação. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
O estado utilizou dados do Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas (ANA) para classificar os municípios em situação de emergência. O documento destaca que, no último semestre de 2025 e nos primeiros três meses de 2026, houve uma diminuição considerável dos índices pluviométricos, abaixo do esperado, resultando na redução dos volumes de reservatórios importantes.
Os reservatórios mencionados incluem o Açude Itans (Caicó), com 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica (Jucurutu), com 22,72%; e Esguicho (Ouro Branco), com 1,58%.
Nove cidades estão em colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, afetando cerca de 128 mil habitantes. Entre elas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços.
O documento também destaca que 49% dos municípios do RN têm a zona rural abastecida pelo Programa da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para consumo nessas regiões. A maioria dos municípios está inserida no semiárido nordestino, enfrentando uma seca socioeconômica sem precedentes.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) informa que o primeiro semestre do ano é considerado bom para chuvas na região, mas os valores observados nos últimos meses foram bem abaixo do normal, causando danos à população rural.
