A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou Pedro Forte, de 24 anos, pela morte da gata Xispita, em Dourados. A decisão foi proferida por unanimidade no dia 16 de abril, após recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual e pela defesa da família do animal.
Pedro Forte foi condenado a 2 anos, 8 meses e 2 dias de detenção, além de uma multa de R$ 20 mil. Ele também está proibido de manter animais durante o período da pena, que será cumprida em regime aberto. A defesa de Pedro informou que ainda cabe recurso.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022 e chocou a comunidade local. Xispita escapou de casa e foi encontrada morta após ser espancada. A gata usava uma coleira de identificação, o que facilitou a localização pela família. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a gata foi agredida e arrastada pelo asfalto, sendo deixada morta a poucos metros de sua residência.
Na primeira instância, Pedro havia sido absolvido por falta de provas, mas a decisão foi revertida após o julgamento dos recursos. O juiz anterior considerou que as imagens e os depoimentos não eram suficientes para identificar o autor do crime. No entanto, a Justiça mudou de entendimento e condenou Pedro Forte.
Além da condenação criminal, Pedro já havia sido condenado na Justiça cível a pagar uma indenização de R$ 22 mil ao tutor de Xispita. O valor está em fase de execução e foi calculado com base em 1/30 do salário mínimo da época, que era de R$ 1.212, resultando em um valor inicial de R$ 565,60, que será corrigido desde 14 de fevereiro de 2022.
Após a repercussão do caso, a Câmara Municipal de Dourados aprovou, em 2022, uma lei com o nome de Xispita, que prevê ações de combate ao abandono de animais e medidas de apoio à causa no município.
A defesa de Pedro Forte declarou que considera a decisão equivocada e que as provas não seriam suficientes para confirmar sua responsabilidade pelas agressões. Os advogados afirmaram que o recurso será apresentado assim que forem oficialmente informados da decisão.
