A primeira-dama, Janja da Silva, orientou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9) durante um discurso no Palácio do Planalto sobre violência doméstica.
O presidente sancionou um pacote de leis que cria o crime de vicaricídio e aumenta as penas para casos de violência contra a mulher. O crime de vicaricídio é definido como: “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.
A pena para o crime de vicaricídio pode chegar a 40 anos.
