O advogado-geral da União, Jorge Messias, retoma nesta quarta-feira (22) sua visita ao Senado em um movimento estratégico para se aproximar dos senadores. Embora sua equipe acredite que já existem votos suficientes para sua aprovação, a ação visa consolidar apoios e evitar surpresas.
Historicamente, a indicação de nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido favorável ao indicado do Planalto. Desde 1894, o Senado não rejeita um nome. Nas últimas quatro décadas, esse cenário é ainda mais positivo. Desde a redemocratização, o ministro que menos recebeu votos foi Francisco Rezek, em 1992, com apoio de 45 senadores.
Para ser aprovado, Messias precisa da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de otimismo após um período de tensão com o Legislativo. Aliados de Messias estimam uma aprovação entre 48 e 52 votos, enquanto a oposição acredita que ele não conseguirá 35 votos favoráveis.
Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Ele foi seguido por Ellen Gracie, com 67 votos, e Joaquim Barbosa, com 66 votos.
Messias deve visitar mais gabinetes de senadores nos próximos dias para consolidar sua votação. Apesar de muitos representantes da oposição já terem uma posição definida, ele busca dialogar com congressistas que ainda não foram recebidos.
Confira abaixo o detalhamento dos votos para cada ministro indicado ao STF desde a redemocratização:
Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor X 1 contra – 1 abstenção
Celso de Mello (1989): 47 a favor X 3 contra – 1 abstenção
Carlos Velloso (1990): 49 a favor X 1 contra – 3 abstenções
Marco Aurélio (1990): 50 a favor X 3 contra – 1 abstenção
Ilmar Galvão (1991): 47 a favor – nenhuma abstenção e nenhum voto contra
Francisco Rezek (1992): 45 a favor X 16 contra – 1 abstenção
Maurício Corrêa (1993): 48 a favor X 3 contra
Nelson Jobim (1997): 60 a favor X 3 contra – 1 abstenção
Ellen Gracie (2000): 67 a favor – 2 abstenções
Gilmar Mendes (2002): 58 a favor X 15 contra
Cezar Peluso (2003): 57 a favor X 3 contra – 1 abstenção
Ayres Britto (2003): 65 a favor X 3 contra – 2 abstenções
Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor X 3 contra e 1 abstenção
Eros Grau (2004): 57 a favor X 5 contra – 3 abstenções
Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor X 4 contra
Cármen Lúcia (2006): 55 a favor X 1 contra
Menezes Direito (2007): 61 a favor X 2 contra – 1 abstenção
Dias Toffoli (2009): 58 a favor X 9 contra – 3 abstenções
Luiz Fux (2011): 68 a favor X 2 contra
Rosa Weber (2011): 57 a favor X 14 contra – 1 abstenção
Teori Zavascki (2012): 57 a favor X 4 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor X 6 contra
Edson Fachin (2015): 52 a favor X 27 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor X 13 contra
Nunes Marques (2020): 57 a favor X 10 contra – 1 abstenção
André Mendonça (2021): 47 a favor X 32 contra
Cristiano Zanin (2023): 58 a favor X 18 contra
Flávio Dino (2023): 47 a favor X 31 contra – 2 abstenções.
