A Justiça de Belo Horizonte concedeu liberdade provisória ao motorista de uma caminhonete envolvido em um acidente que resultou na morte de um motociclista de 25 anos, no Belvedere, na Região Centro-Sul da cidade. O acidente ocorreu na madrugada do último domingo, 12 de abril de 2026.
O motorista, que apresentava sinais de embriaguez, deverá pagar uma fiança de R$ 48.630 para ser solto. O passageiro da moto, um adolescente de 16 anos, ficou gravemente ferido e permanece internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital João XXIII.
O condutor da caminhonete, de 45 anos, foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor. Após audiência de custódia realizada na tarde de terça-feira, 14 de abril, a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto destacou que não há previsão legal para a decretação da prisão preventiva em casos de crimes culposos.
Além do pagamento da fiança, a juíza impôs medidas cautelares ao motorista. Ele deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis, das 20h às 6h, e recolhimento domiciliar integral aos sábados, domingos e feriados, por um período de 90 dias. Também terá que comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades, acompanhado por uma equipe da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa).
Outras determinações incluem a suspensão da permissão ou CNH para conduzir veículos por um ano, proibição de se ausentar das comarcas de Belo Horizonte e Nova Lima por mais de 30 dias sem autorização judicial, e a obrigação de manter o endereço atualizado e comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal que possa ser instaurada.
A juíza ressaltou que as medidas cautelares são “imprescindíveis”, dada a gravidade da infração, que resultou na morte de uma vítima jovem e deixou outra gravemente ferida. O descumprimento das medidas poderá resultar na prisão preventiva do motorista.
O acidente ocorreu quando o motociclista, Danilo Pereira Marinho, colidiu com a caminhonete na MGC-356. O motorista da picape alegou que a moto “apareceu” na faixa da direita e não se recorda do momento da batida. Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro e foi detido pela Polícia Militar, que constatou sinais de embriaguez, como hálito etílico e andar cambaleante. A caminhonete, uma Ford Ranger Raptor, foi apreendida.
