A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho Henry Borel. Monique se entregou à polícia no mesmo dia após o ministro Gilmar Mendes determinar novamente sua prisão preventiva.
Durante a audiência de custódia, a defesa de Monique solicitou a liberação de medicamentos para uso no sistema carcerário, alegando uma condição psiquiátrica. O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, afirmando que o mandado foi expedido por decisão maior e não poderia ser revisto naquele momento.
“‘A privação de liberdade não prejudica o direito à ampla defesa’, disse o ministro Gilmar Mendes.”
O juiz Otávio Hueb Festa afirmou que a prisão é regular e válida, pois decorre do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Quanto aos medicamentos solicitados, o magistrado determinou que Monique seja encaminhada para atendimento médico e psiquiátrico, considerando que ela relatou depressão em decorrência de um evento traumático.
Monique se entregou na 34ª DP (Bangu) e foi presa na manhã de segunda-feira, após o STF reestabelecer sua prisão preventiva. O ministro Gilmar Mendes havia rejeitado recursos da defesa que tentavam reverter a ordem de prisão. Na última sexta-feira (17), ele determinou o reestabelecimento da prisão preventiva de Monique após uma Reclamação Constitucional movida por Leniel Borel, pai da vítima.
A prisão de Monique havia sido revogada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 23 de março, no dia do júri sobre o caso, devido ao excesso de prazo injustificado para o julgamento. O júri foi suspenso após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, abandonar o plenário do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A Justiça manteve a prisão de Dr. Jairinho e concedeu liberdade a Monique.
O novo julgamento está previsto para ocorrer no final de maio. Monique Medeiros responde por homicídio triplamente qualificado (por omissão), tortura, coação no curso do processo, fraude processual e falsidade ideológica. Dr. Jairinho permanece preso no Complexo de Gericinó, acusado de ser o autor das agressões que causaram a morte de Henry.
