Uma liminar proferida na noite de quarta-feira, 8 de abril de 2026, suspendeu a cobrança do imposto de exportação de 12% às petroleiras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e atendeu a um pedido das empresas Shell, Equinor, Petrogal, Repsol e Total Energies.
O imposto foi criado pelo governo federal com o objetivo de financiar a subvenção dos combustíveis, em resposta à alta internacional dos preços. Com essa medida, o governo esperava arrecadar R$ 32,1 bilhões em 2026, o que cobriria o custo das ações para conter a alta de preços, estimado em R$ 31 bilhões.
