A Lei nº 10.097/2000 estabelece que empresas com 7 ou mais funcionários em funções que exigem formação profissional devem manter entre 5% e 15% de aprendizes. A Rede Cidadã apoia na estruturação do programa, conduzindo a formação teórica e acompanhando os jovens.
O contrato de aprendizagem combina prática supervisionada com formação teórica obrigatória em entidade habilitada. No entanto, surgem dúvidas sobre como organizar registros, acompanhar os jovens e garantir que o contrato mantenha seu caráter formativo. Falhas na estruturação podem resultar em notificações judiciais.
A fiscalização do cumprimento da lei é constante. As empresas podem ser notificadas se não atingirem a cota mínima ou se não comprovarem que o contrato foi conduzido de acordo com a finalidade educativa. As falhas mais comuns incluem foco apenas na admissão do jovem, falta de acompanhamento pedagógico contínuo e registros incompletos.
““Aprendizagem não é apenas cumprir cota. É um processo formativo que exige método.””
Na Zona da Mata, empresas de comércio, indústria e serviços têm tratado a aprendizagem como parte da gestão de pessoas. A Rede Cidadã, com 23 anos de experiência, desenvolve programas de aprendizagem e estágio em 10 estados, aplicando metodologia própria em 92 municípios.
A metodologia da Rede Cidadã inclui a formação socioemocional, que impactou mais de 50 mil pessoas. Essa abordagem desenvolve competências essenciais para o trabalho, como comunicação e responsabilidade, além de fortalecer autoestima e empatia. Práticas como meditação e Comunicação Não Violenta são incorporadas para promover a resolução de conflitos e a construção de vínculos.
Um levantamento da Accenture mostra que 74% dos jovens que passaram pela formação socioemocional da Rede Cidadã continuaram empregados após 12 meses, em comparação a 24% do grupo de controle. A taxa de retenção é três vezes maior entre os que vivenciam essa metodologia.
Além da formação, o programa inclui soluções para a rotina das empresas, como recrutamento gamificado e gestão digital de contratos. A assessoria jurídica especializada oferece orientação sobre a execução do programa e esclarecimento de dúvidas legais.
Jaqueline Venancia, representante do Grupo Bahamas, destaca que a organização traz previsibilidade ao processo. “A aprendizagem exige rotina e acompanhamento. Quando o programa é conduzido de forma clara, o RH consegue organizar melhor o contrato e o jovem entende seu papel.”
Greiciane Rodrigues Lima, Jovem Aprendiz via Rede Cidadã, afirma que o suporte contribuiu para sua adaptação ao ambiente profissional: “Aprendi como funciona o dia a dia da empresa e ganhei mais segurança.”
Tratar a aprendizagem como parte da gestão de pessoas ajuda as empresas a manter regularidade e previsibilidade, tornando o cumprimento da lei mais efetivo.
Empresas podem obter consultoria gratuita sobre como estruturar o programa de aprendizagem junto à Rede Cidadã.
