A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil será ampliada de 5 para 10 dias. Em janeiro de 2028, o período aumentará para 15 dias e, em janeiro de 2029, para 20 dias. Essa mudança é garantida pela Lei 15.371/26, sancionada recentemente.
O relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou em entrevista à Rádio Câmara que, desde 2013, o Brasil não havia registrado um grande avanço em legislação trabalhista. “Em 2013, foi aprovada a PEC das Domésticas e agora, 13 anos depois, nós estamos aprovando a ampliação da licença-paternidade, que vai beneficiar 1 milhão de famílias por ano no Brasil”, afirmou.
Pedro Campos ressaltou que a mudança estimula a parentalidade responsável e pode contribuir para a redução das desigualdades no mercado de trabalho. “Sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça”, completou.
