Um júri decidiu nesta quarta-feira (15) que a Live Nation e sua subsidiária Ticketmaster mantinham um monopólio prejudicial sobre grandes casas de espetáculo nos Estados Unidos. A decisão representa uma derrota para as empresas em um processo movido por dezenas de estados e pelo Distrito de Columbia.
O advogado Jeffrey Kessler, que representou os estados, comemorou a decisão, afirmando: “É um grande dia para a legislação antitruste”. O juiz orientou as equipes jurídicas a se reunirem com o governo federal para apresentar uma proposta conjunta com o cronograma das próximas etapas do processo, incluindo a definição de punições.
Durante o julgamento, o CEO da Live Nation, Michael Rapino, foi questionado sobre a venda de ingressos da turnê de Taylor Swift em 2022, atribuindo o caos a um ataque cibernético. Mensagens internas de um funcionário da empresa também foram apresentadas, nas quais ele descrevia preços como “absurdos” e chamava clientes de “muito estúpidos”. O funcionário, Benjamin Baker, reconheceu que as mensagens eram “muito imaturas e inaceitáveis”.
A Live Nation Entertainment opera e possui participação em centenas de casas de shows, enquanto a Ticketmaster é a maior plataforma de venda de ingressos do mundo. A decisão judicial pode custar centenas de milhões de dólares às empresas, considerando a cobrança indevida de US$ 1,72 por ingresso identificada em 22 estados, além de possíveis multas e outras penalidades.
O processo civil, inicialmente liderado pelo governo federal, acusava a Live Nation de sufocar a concorrência, impedindo casas de espetáculo de trabalharem com múltiplas plataformas de venda de ingressos. Kessler afirmou: “Chegou a hora de responsabilizá-los”, referindo-se à empresa como um “valentão monopolista” que elevou os preços para o público.
A Live Nation nega ser um monopólio, argumentando que artistas e casas de espetáculo definem preços e estratégias de venda. O advogado David Marriott defendeu que o tamanho da empresa é resultado de eficiência e esforço, afirmando: “O sucesso não é contra as leis antitruste nos Estados Unidos”.
A Ticketmaster, fundada em 1976, se fundiu com a Live Nation em 2010. Kessler destacou que a empresa controla cerca de 86% do mercado de shows e 73% do mercado total de eventos ao vivo, incluindo esportes. A Ticketmaster já enfrentou críticas de fãs e artistas, incluindo um confronto nos anos 1990 com a banda Pearl Jam, que apresentou uma denúncia antitruste que não foi adiante.
O Departamento de Justiça, com apoio de dezenas de estados, apresentou a ação atual durante o governo do ex-presidente Joe Biden. Durante a gestão do presidente Donald Trump, um acordo foi anunciado para encerrar a parte do processo, estabelecendo limites para taxas de serviço em alguns anfiteatros e novas opções de venda de ingressos, mas sem exigir a separação entre Live Nation e Ticketmaster.
A procuradora-geral de Nova Jersey, Jennifer Davenport, afirmou que o veredicto “histórico” confirma que a Live Nation lucrou ilegalmente com seu monopólio. A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, classificou a decisão como “uma vitória histórica na proteção da economia e do bolso dos consumidores contra monopólios prejudiciais”. Após a vitória, Kessler celebrou o resultado, destacando que este caso é uma homenagem aos 34 estados e ao Distrito de Columbia que levaram a ação adiante.
