Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe estão considerando a inclusão da criação de uma empresa estatal de mineração de terras raras no plano de governo para as eleições de 2026. A proposta, que visa a criação da ‘Terrabras’ (Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras), foi protocolada recentemente por deputados governistas.
No entanto, a expectativa é de que a iniciativa não avance ainda neste ano. Além disso, há uma avaliação de que é estratégico defender a exploração dos potenciais do Brasil em terras raras durante as eleições.
A criação da estatal não é consensual dentro do governo, mas ganhou apoio, especialmente na Casa Civil e na assessoria internacional do presidente Lula. Nos bastidores, técnicos da área mineral têm criticado a proposta, argumentando que a atual estrutura do setor já enfrenta limitações significativas de orçamento e pessoal.
Esses especialistas afirmam que seria mais eficiente reforçar instituições existentes, como a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o SGB (Serviço Geológico do Brasil), para aumentar a capacidade de investimento e modernização, além de melhorar a produção de dados geológicos.
Na visão desses técnicos, fortalecer essas estruturas aumentaria a segurança jurídica e ajudaria a atrair investimentos privados para o setor. Paralelamente, tramita no Congresso Nacional a política nacional dos minerais críticos, que está sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A proposta deve ser votada em maio, enquanto o governo trabalha nos detalhes finais do parecer com o parlamentar. Jardim já apresentou uma versão prévia do texto e deixou claro que não há espaço no Congresso para a criação de uma nova estatal ou restrições de exportações, propostas defendidas por uma ala minoritária do governo.
O marco legal que definirá os incentivos para o setor nos próximos anos deve priorizar a atração de investimentos internacionais e a abertura de mercado, com menções e incentivos tributários para a agregação de valor em território nacional.
