O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo PNE (Plano Nacional da Educação) durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 14 de abril de 2026. O plano estabelece o planejamento para a educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo metas desde a educação infantil até a pós-graduação, com vigência de 2026 a 2036.
O novo PNE tem como objetivo direcionar investimentos públicos e padronizar a qualidade do ensino em todo o território nacional. O plano é dividido em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. Lula assinou a lei ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e contou com a presença do ex-ministro Camilo Santana, da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação em 2024 e aprovado pelo Congresso Nacional neste ano. Com a sanção, o novo PNE exigirá que estados e municípios formulem seus próprios planos, organizando metas e estratégias de acordo com a realidade de cada território.
De acordo com o PL 2.614/2024, o país se compromete com uma série de transformações na educação para a próxima década. Na educação infantil, a pré-escola será universalizada para todas as crianças de quatro a cinco anos em até dois anos. O plano busca atender 100% da demanda por creches, incluindo 60% das crianças de até três anos até o final do plano, com o objetivo de reduzir as desigualdades de acesso.
Para a alfabetização, a meta é que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com a universalização até o final da década. O mesmo percentual se aplica à aprendizagem em matemática. O acesso à escola será universalizado para toda a população de 6 a 17 anos em até três anos, com a meta de que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do ensino fundamental e 90% o ensino médio na idade regular.
Além disso, haverá metas progressivas para elevar os níveis de aprendizagem em todas as etapas do ensino fundamental e médio. A educação em tempo integral será expandida, visando que 50% das escolas públicas ofereçam essa modalidade, com jornada mínima de 7 horas diárias, atendendo 35% dos estudantes da educação básica em cinco anos e chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do decênio.
