O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026, um conjunto de três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Entre as medidas aprovadas está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica. Outro projeto tipifica o crime de vicaricídio, que ocorre quando filhos ou familiares são assassinados com o objetivo de atingir ou causar sofrimento à mulher. A terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a sanção, o presidente destacou a necessidade de atualização constante da legislação para enfrentar diferentes formas de violência. Ele mencionou também o papel das plataformas digitais na disseminação de conteúdos que podem estimular comportamentos agressivos.
““Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar, até porque têm muitos outros afazeres”,”
afirmou.
Lula defendeu ações voltadas à prevenção, além de medidas punitivas. Segundo ele, é fundamental atuar nas causas do problema.
““Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra”,”
disse.
O presidente também ressaltou a importância da educação na formação de comportamentos mais saudáveis entre os jovens. Ele criticou a circulação de conteúdos inadequados na internet e seus impactos.
““Quem dera essas informações difundidas nas redes sociais fossem para uma boa formação, com conteúdos educacionais e produtivos, para criarmos um novo homem e uma nova mulher”,”
completou.
