O custo das iniciativas do governo federal para conter a alta no preço dos combustíveis pode chegar a R$ 31 bilhões. O valor considera as medidas anunciadas nesta segunda-feira (6) e a medida provisória 1.340/26, que concedeu uma primeira subvenção ao diesel e zerou impostos federais sobre o combustível.
As informações foram divulgadas em entrevista coletiva com a participação dos ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Tomé Franca (Portos e Aeroportos).
As medidas anunciadas têm validade de dois meses, mas caso sejam prorrogadas até o fim do ano, o custo pode atingir o montante mencionado. Apesar do valor, o governo afirma que todas as medidas são neutras fiscalmente.
No pacote compensatório, consta a majoração de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo. Esse imposto tem previsão de arrecadação de R$ 32,1 bilhões em 2026, o que cobriria todo o custo das medidas até agora.
Além disso, o governo espera uma elevação das receitas da União com outras rendas, como a venda do óleo pela PPSA, royalties de petróleo e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de petroleiras. Os cálculos consideram o valor médio do brent a US$ 90.
Nesta segunda-feira (6), o preço do barril do petróleo fechou em US$ 109,77.
