A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, está enfrentando uma ação judicial movida pela procuradora-geral do estado de Massachusetts. A procuradora afirma que a Meta criou produtos projetados deliberadamente para viciar usuários jovens.
A Meta nega as acusações e afirma que adota medidas para garantir a segurança de adolescentes e jovens em suas plataformas. A decisão ocorre após um julgamento em Los Angeles, onde um júri concluiu que a Meta e o Google agiram de forma negligente ao criarem plataformas prejudiciais aos jovens.
O júri determinou que a Meta pagasse US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que desenvolveu dependência de redes sociais na infância. Além disso, um dia antes, um júri decidiu que a Meta deveria pagar US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo procurador-geral do Novo México.
A ação do Novo México acusa a Meta de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram, além de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas. Outros 34 estados dos EUA também movem processos semelhantes contra a Meta em um tribunal federal.
A ação apresentada pela procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, é uma das nove abertas por procuradores-gerais desde 2023. Entre elas, está uma ação protocolada pela procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird.
A ação de Massachusetts afirma que recursos do Instagram, como notificações automáticas e a rolagem infinita de conteúdo, foram desenvolvidos para explorar vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes, especialmente o “medo de ficar de fora”.
O estado também afirma que dados internos da Meta indicam que a plataforma provoca dependência e causa prejuízos às crianças. A Meta tentou barrar o processo com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que protege empresas de internet de ações judiciais relacionadas ao conteúdo publicado por usuários.
Entretanto, o estado argumenta que a Seção 230 não se aplica a declarações consideradas falsas sobre a segurança do Instagram e as ações para proteger o bem-estar de usuários jovens. Um juiz de primeira instância concordou com esse argumento, afirmando que a lei não se aplica às acusações sobre os efeitos negativos do design do Instagram.
