O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir um inquérito para investigar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação, com um prazo inicial de 60 dias para a conclusão.
A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde se hospedava na casa do magistrado, acompanhada de seus pais. Após a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar assédio por parte de Buzzi, no contexto de seu trabalho como magistrado.
Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância sobre o caso é conduzida por três ministros relatores: Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi prorrogado no mês passado e deveria se encerrar nesta semana.
A defesa de Buzzi solicitou ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas o pedido foi negado por Nunes Marques. Na esfera criminal, o caso segue seu curso no STF, onde Buzzi possui foro privilegiado, sob a relatoria de Nunes Marques. O ministro analisa a denúncia apresentada pela mulher de 18 anos, que já prestou depoimentos à polícia e ao CNJ.
Desde que as acusações vieram à tona, Buzzi nega as alegações. Em nota divulgada nesta terça (14), a defesa do ministro afirmou que ele sofre uma “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa”. O texto, assinado pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, destaca que “os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.
““É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória”, completa a nota.”
