Durante reunião da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na terça-feira (14), o ministro João Otávio de Noronha relatou pressões e tentativas de interferência externa em processos da Corte.
“Brasília está ficando difícil”, comentou o magistrado. “Está todo mundo vendendo voto por aí, Brasil afora.” As declarações foram feitas durante o julgamento de um recurso de uma montadora de veículos da Coreia do Sul.
A montadora questionava uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que a condenou a indenizar uma importadora brasileira por um contrato não cumprido.
Noronha interrompeu sua leitura para informar que foi procurado repetidamente por pessoas interessadas no caso, algumas sem vínculo com a ação. Ele criticou o número excessivo de pedidos para adiar o julgamento, afirmando: “Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar os pedidos para adiar”.
O ministro também comentou sobre a “interferência em processo alheio”, afirmando que essa prática tem crescido. “A verdade é essa”, disse ele. Noronha destacou que suas declarações não estavam relacionadas ao advogado do caso.
A Turma decidiu, por maioria, acolher o recurso da montadora, anulando os atos processuais a partir da citação. A empresa alegou que a citação foi feita a uma companhia em Goiás, com a qual não tem relação comercial.
Noronha afirmou que a obrigação deverá recair sobre “quem realmente contratou”, com posterior homologação da sentença na Coreia para execução do pagamento.
A assessoria do STJ foi contatada em busca de um posicionamento sobre as declarações do ministro, mas não houve retorno até o momento.
