O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026.
A investigação foi motivada por uma postagem de Flávio no X (antigo Twitter) em 3 de janeiro de 2026, na qual ele atribui a Lula crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O senador também associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmando que o presidente brasileiro “será delatado”.
A decisão de Moraes, assinada em 13 de abril de 2026, atende a um pedido da Polícia Federal e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na mesma publicação, Flávio Bolsonaro atribuiu a prática de diversos crimes, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e fraudes em eleições.
Segundo a Polícia Federal e a PGR, ao usar a expressão “será delatado”, o senador fez menção direta ao instituto da colaboração premiada, imputando falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo em um ambiente virtual público. A PGR sustentou que a conduta apresenta “indícios concretos” de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e “vexatória” de delitos.
O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta no artigo 138 do Código Penal (calúnia), com causas de aumento de pena por ter sido cometida contra o Presidente da República e divulgada em rede social, o que amplia o alcance da ofensa.
Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, argumentando que não há elementos que justifiquem o afastamento da publicidade do processo. A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências necessárias e dar continuidade às investigações. A defesa do senador ainda não se manifestou sobre a decisão.
