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Morte assistida: países que permitem o procedimento, proibido no Brasil

Amanda Rocha
Última atualização: 18 de abril de 2026 19:55
Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

A brasileira Célia Maria Cassiano realizou um suicídio assistido na Suíça nesta semana. No Brasil, o procedimento não é permitido, mas é aceito em outras partes do mundo.

Após o procedimento, Célia publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas por enganar médicos e advogados. Ela solicitou que as pessoas lutem por uma lei no Brasil que permita o direito à escolha de ter uma morte digna.

““Quando eu falava, as pessoas fugiam. Então, nos últimos seis, sete meses, enganei todo mundo. Fiz tudo isso para exercer o meu direito a uma morte assistida. Estou tranquila porque, daqui a pouco, vou descansar para sempre. Isso que está acontecendo comigo vai acontecer com todo mundo. Lutem por esse direito no Brasil, pedi por ajuda e ninguém me ouvia”,”

afirmou.

Célia convivia com uma doença degenerativa, a Paralisia Progressiva, que afetava seu segundo neurônio motor há cerca de um ano e meio. No Brasil, a morte assistida, quando a própria pessoa administra a dose letal, e a eutanásia, quando é o médico quem aplica a substância, são proibidas por lei, com pena de prisão.

Na Suíça, a morte assistida é um direito previsto em lei, e diversas organizações prestam esse serviço. O artigo 115 do Código Penal Suíço exige que a causa para a morte seja altruísta. A legislação suíça não considera o suicídio um crime, nem a assistência ao suicídio como cumplicidade em um crime.

Vários países ao redor do mundo permitem a morte assistida. Nas Américas, a Colômbia e o Canadá são exemplos. Nos Estados Unidos, cada estado pode definir suas próprias regras para o procedimento. Estados como Oregon, Washington, Washington D.C., Montana, Vermont, Califórnia, Colorado, Havaí, Nova Jersey, Maine e Novo México também permitem a morte assistida.

Na Europa, além da Suíça, o procedimento é acessível na Áustria, Bélgica, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha. A Austrália segue um padrão semelhante ao dos EUA, onde alguns estados aprovam a prática, como Austrália Ocidental, Tasmânia, Austrália Meridional, Queensland, Nova Gales do Sul e o território da capital australiana.

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