O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou da ação civil pública contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, após suas declarações em um programa ao vivo.
Durante o Flow Podcast, Monark afirmou que o Brasil deveria ter um “partido nazista reconhecido pela lei”, o que gerou repercussão e levou ao seu desligamento do programa em 2022.
A Promotoria de Direitos Humanos havia solicitado uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos, considerando as declarações antissemitas.
“”A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”, afirmou Monark.”
Em manifestação no dia 31 de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos pediu que a ação fosse considerada improcedente. Ele argumentou que, após uma análise mais ampla do contexto, Monark não fez apologia ao nazismo nem defendeu o antissemitismo, mas expressou de forma “equivocada” sua visão sobre liberdade de expressão.
O MP-SP também solicitou que o YouTube retirasse do ar o vídeo com as declarações de Monark e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar possíveis crimes.
“”A Liberdade de Expressão, em que pese seja um dos pilares da Democracia, não é um direito absoluto ou ilimitado”, diz trecho do documento.”
O promotor destacou que as falas de Monark não veiculavam ideias injuriosas a grupos vulneráveis, mas refletiam sua compreensão equivocada sobre os limites da liberdade de expressão.
Além disso, o parecer menciona que Monark, ao longo do podcast, expressou reprovação ao nazismo, utilizando frases como “o nazismo é uma merda” e “do demônio”.
O MP-SP concluiu que não houve discurso de ódio nem incitação à violência ou discriminação contra judeus, reconhecendo que as falas de Monark foram “rasas e equivocadas”, sem intenção de promover intolerância.
