No começo de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou as novas regras que regerão as eleições de 2026.
Uma das principais mudanças é a proibição de pagamento a pessoas que publiquem conteúdo político eleitoral. Além disso, haverá a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial, o que significa que quem produzir conteúdo falso com essa tecnologia deverá provar que não houve fraude, caso seja acusado.
Outra novidade é a composição do TSE durante as eleições de outubro. A Corte será presidida pelo ministro do Supremo Kassio Nunes Marques, que terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e são conhecidos por sua discrição.
O podcast O Assunto, apresentado por Natuza Nery, traz uma entrevista com Michel Bertoni, membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e professor de Direito Eleitoral. Bertoni explica detalhadamente as mudanças nas regras eleitorais e analisa o perfil do presidente do TSE e suas implicações para a condução da Corte.
Entre os pontos abordados estão a cláusula de desempenho dos partidos e como isso impactará a disputa eleitoral. Também foi discutido o veto ao uso de inteligência artificial três dias antes da votação e a proibição de plataformas sugerirem candidatos.
O podcast O Assunto, que estreou em agosto de 2019, já acumulou mais de 168 milhões de downloads e 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
