Uma mulher deu à luz durante um voo na sexta-feira, em um trajeto de Kingston, Jamaica, para Nova York, transformando uma viagem comum em um drama nas alturas. A mãe, a bordo de um voo da Caribbean Airlines, teve um parto bem-sucedido, mas logo após o nascimento inesperado, um intenso debate sobre a cidadania do bebê começou.
“Às vezes, quando uma criança não nasce em um hospital e não há registro de nascimento, isso pode criar problemas”, afirmou Cyrus D. Mehta, advogado de imigração baseado em Nova York. Ele não está conectado ao caso da Caribbean Airlines. Mesmo assim, ele acrescentou: “É muito claro. Se você nasce no território dos Estados Unidos, mesmo que seja em um avião, você é um cidadão”. Ele também questionou: “Qual é a definição do espaço aéreo dos EUA?”.
Internautas debateram a questão online. “Esse bebê é americano?” perguntou uma pessoa. “Nasceu no espaço aéreo americano? Isso qualifica? Parece que toda outra situação possível se qualifica sob a cidadania por direito de nascimento. Que piada!” Outro comentarista disse: “Se os pais são cidadãos americanos, então o bebê é”.
Um terceiro comentário mencionou: “Bom exemplo do porquê o [Supremo Tribunal] precisa validar a ordem executiva de Trump. Esses casos não são isolados — acontecem todos os dias. Não-cidadãos sabem que vão ganhar na loteria se puderem dar à luz enquanto estão nos EUA”.
A Caribbean Airlines informa em seu site que gestantes podem viajar em seus aviões sem a aprovação de um médico até a 32ª semana de gestação, mas não é permitido viajar após a 35ª semana. No entanto, incidentes em que mulheres dão à luz em voos são muito raros. Um estudo de março de 2020 publicado no Journal of Travel Medicine revelou que, entre 1929 e 2018, ocorreram 74 nascimentos a bordo de 73 voos comerciais, com 71 dos recém-nascidos sobrevivendo.
A principal razão pela qual a maioria das companhias aéreas não deseja que mulheres grávidas voem muito tarde na gestação é médica. Outros problemas processuais também podem ocorrer, segundo Mehta. A prova da localização exata do avião durante o parto e o momento em que o bebê nasce pode ser desafiadora.
O governo exige um registro da companhia aérea ou do navio “refletindo a latitude e longitude quando o nascimento ocorreu”, disse Mehta. “Os pais são responsáveis por relatar o nascimento às autoridades” — e precisarão de uma certidão de nascimento se quiserem obter um passaporte para a criança, acrescentou.
A Caribbean Airlines afirmou que, embora o nascimento a bordo de seu voo tenha sido inesperado, a tripulação nunca declarou uma emergência durante a viagem. Em vez disso, a companhia elogiou sua equipe, que “gerenciou a situação de acordo com os procedimentos estabelecidos, garantindo a segurança e o conforto de todos a bordo”. A companhia também informou que a mulher e o recém-nascido receberam os cuidados necessários de profissionais de saúde.
O nascimento incomum ocorre em um momento de intenso debate sobre as leis de cidadania nos Estados Unidos. O Supremo Tribunal recentemente ouviu argumentos orais sobre um desafio à Ordem Executiva 14160 do presidente Donald Trump, que limita a cidadania por direito de nascimento nos EUA. A seção um da 14ª Emenda concede automaticamente cidadania a todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos. Os tribunais têm rotineiramente sustentado a cidadania por direito de nascimento por mais de um século.
