O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou uma recente polêmica envolvendo o jogador Neymar Jr. para criticar o Projeto de Lei da Misoginia, que está em tramitação no Congresso. ‘Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse levariam Neymar pra cadeia’, afirmou Nikolas. ‘Foi como eu disse, essa lei é uma aberração’. O parlamentar se comprometeu a lutar pela derrubada do projeto na Câmara dos Deputados.
A proposta já foi aprovada no Senado e visa criminalizar a misoginia, caracterizada pela exteriorização do ódio ou aversão às mulheres. Estarão sujeitas a essas regras a injúria ou ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia, além da prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas.
Grande parte dos parlamentares de direita no Brasil se opõe ao projeto, argumentando que ele pode limitar a liberdade de expressão e resultar em censura. Eles apontam a grande indefinição jurídica sobre o que pode ser considerado crime de misoginia. O projeto aprovado no Senado equiparou a misoginia ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, no jogo entre Santos e Remo, Neymar comentou que o juiz Sávio Sampaio estaria de ‘chico’, uma expressão pejorativa relacionada à menstruação. Neymar, que joga pelo Santos, recebeu cartão amarelo durante a partida e ficará fora do jogo contra o Flamengo neste domingo no Maracanã.
Após essa declaração, Neymar Jr. se tornou alvo do Superior Tribunal de Justiça Esportiva, que poderá puni-lo com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê multa e suspensão de partidas.
