A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) firmaram um novo contrato que altera as modalidades de fiscalização e pagamento dos serviços de zeladoria urbana na capital. O documento será publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 6.
O contrato, com valor estimado em R$ 4,7 bilhões por cinco anos, não aumentará os gastos. A nova lógica de pagamento se baseia na execução e comprovação dos serviços, substituindo repasses fragmentados por um modelo mais organizado.
Um dos principais aspectos do contrato é a utilização de tabelas oficiais para a formação de preços. Os valores serão fundamentados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), em referências da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e em parâmetros do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
Além disso, o pagamento estará atrelado ao desempenho dos serviços. Limpeza urbana, paisagismo e operação do aterro serão avaliados por critérios objetivos, com remuneração vinculada à produtividade. O contrato também prevê a realização de serviços sob demanda para atender novas necessidades sem a necessidade de licitação.
A proposta visa proporcionar mais previsibilidade, agilidade e foco em resultados na gestão da zeladoria urbana.
