A construção de um prédio no centro de Osasco está paralisada há quase dez anos. Iniciada em 2014, a obra foi anunciada como o futuro Paço Municipal da cidade, mas nunca foi concluída. Atualmente, a estrutura inacabada marca a paisagem urbana da região.
O terreno e o imóvel pertencem à empresa Estação Osasco Desenvolvimento Imobiliário S.A., anteriormente chamada GBX Tietê Empreendimentos e Participações S.A.. A mudança de nome ocorreu após o início do empreendimento, que foi interrompido antes da finalização das estruturas previstas. A prefeitura informou que a empresa acumula uma dívida de quase R$ 6 milhões com o município, referente a multas e impostos.
Ainda segundo a administração municipal, a companhia não foi localizada para receber a intimação relacionada aos débitos, dificultando o andamento das medidas administrativas ligadas ao caso. O projeto previa a construção de uma torre com 19 andares para abrigar as secretarias municipais, o gabinete do prefeito e a Câmara Municipal.
““A prefeitura iria ficar com toda a parte de acabamento, cabeamento. Teria que gastar R$ 30 milhões, R$ 40 milhões. Não vou dar área nobre da prefeitura em troca de prédio sem acabamento”, declarou Rogério Lins, ex-prefeito de Osasco.”
A construção do paço foi proposta pelo então prefeito Emídio de Souza em 2012, como parte do plano de revitalização do bairro Bonfim, chamado Operação Urbana Consorciada (OUC) Tietê 2. O projeto previa a centralização dos serviços públicos em um novo complexo institucional.
Os trabalhos começaram em 2014, mas a obra foi interrompida em 2016 por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou inconstitucional a lei municipal que permitia o uso de terrenos públicos como contrapartida à iniciativa privada. A construção foi retomada em 2018, mas o contrato entre a prefeitura e a empresa foi encerrado em 2020.
A Estação Osasco Desenvolvimento Imobiliário deve R$ 1.516.564,94 em dívida ativa e R$ 4.256.632,88 já ajuizados com a Prefeitura de Osasco. Caso a dívida não seja quitada, a prefeitura pretende solicitar apreensão de bens, com bloqueio de contas ou da matrícula do imóvel.
Atualmente, a Câmara Municipal de Osasco funciona em um prédio alugado que custa mais de R$ 87 mil por mês. Entre março de 2017 e março de 2026, o valor acumulado pago pela locação foi de R$ 6.115.013, o que equivale a mais de R$ 7 milhões corrigidos.
Em nota, a Câmara informou que a sede própria está em construção e a previsão é que o prédio seja entregue ainda este ano.
