A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel, que visa fiscalizar a venda de gás de cozinha em diversos estados, incluindo o Amazonas. Em Manaus, dois estabelecimentos estão sendo alvo da ação.
O objetivo da operação é combater aumentos abusivos no preço do botijão de gás e proteger os consumidores. A ação é coordenada por uma força-tarefa que inclui a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com o apoio dos Procons estaduais.
No total, 55 estabelecimentos estão sendo fiscalizados em 24 cidades, abrangendo 15 estados e o Distrito Federal. Além do Amazonas, a operação também ocorre na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Os órgãos envolvidos na operação buscam identificar irregularidades, como aumentos sem justificativa no preço do gás e combinação de preços entre empresas. Caso sejam encontradas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação.
A primeira fase da operação ocorreu em 27 de março e focou em aumentos abusivos no preço de combustíveis, em meio à guerra no Oriente Médio. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa.
O aumento de preços deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo. Algumas regras devem ser observadas para identificar a ocorrência de preços abusivos, como aumento sem justificativa técnica e aumentos drásticos em situações de emergência.
Agentes federais informam que irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.
