Termina neste sábado (4) o prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções caso queiram disputar as Eleições de 2026. A regra, conhecida como desincompatibilização, está prevista na Constituição e exige o afastamento até seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O objetivo da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter vantagem eleitoral. Para quem busca a reeleição, não há necessidade de renúncia. A exigência vale para chefes do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos, além de ministros de Estado, secretários e outros gestores públicos.
O prazo não é alterado por feriados e, neste ano, coincide com o Sábado de Aleluia. Entre os governadores, ao menos nove já oficializaram a saída dos cargos, a maioria com planos de concorrer ao Senado, um movimento tradicional entre ex-chefes do Executivo estadual.
Os governadores que deixarão os cargos incluem Gladson Cameli (AC), Antônio Denarium (RR), Mauro Mendes (MT), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES) e Helder Barbalho (PA). Já Ronaldo Caiado (GO) e Romeu Zema (MG) são apontados como pré-candidatos à Presidência.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que cogitava disputar o Senado, não deve concorrer após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) torná-lo inelegível por abuso de poder político. Por outro lado, a maior parte dos governadores optou por permanecer no cargo, como Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE), além de outros que devem tentar a reeleição ou concluir o mandato.
A legislação também estipula um prazo para a janela partidária, que permite trocas de partidos sem risco de perda de mandato. Essa fase durou 30 dias e foi encerrada na sexta-feira (3). A janela impactou a relação de forças na Câmara dos Deputados, com a bancada do PL saindo fortalecida.
Outros partidos, como o União Brasil, registraram mais perdas do que adesões. O PSDB, que estava enfraquecido, ganhou novo fôlego com nove filiações e três saídas. Mais de 70 deputados migraram de sigla durante a janela, conforme levantamento com base em dados da Câmara dos Deputados, anúncios em redes sociais e informes partidários divulgados até quinta-feira (2). O número exato ainda será consolidado conforme as alterações forem oficializadas pela Câmara.
