A legislação dos Estados Unidos limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso. O prazo da guerra iniciada por Donald Trump contra o Irã termina no dia 1º de maio. Contudo, a legislação permite uma prorrogação do conflito por mais 30 dias.
“Esse período de 60 dias será prorrogado por no máximo mais 30 dias, se o Presidente determinar e certificar ao Congresso por escrito que a necessidade militar inevitável em relação à segurança das Forças Armadas dos EUA exige o uso contínuo de tais forças armadas no curso da retirada imediata de tais forças”, diz a Resolução dos Poderes de Guerra dos EUA, de 1973.
O professor de história e política da Universidade de Denver, Rafael R. Ioris, explicou que, historicamente, a Casa Branca sempre consegue justificar ações militares sem aval do Congresso. Entretanto, ele acredita que a situação vai depender dos acontecimentos no Oriente Médio nas próximas semanas. “O Executivo pode tomar medidas militares unilaterais é uma recorrência no sistema político norte-americano há muito tempo, especialmente desde a Guerra Fria”, argumentou.
Democratas tentaram aprovar quatro resoluções no Parlamento para barrar a guerra de Trump, que consideram ilegal, por não ter aprovação do Congresso, nem ter comprovado um “risco iminente” contra a segurança dos EUA. O chefe do antiterrorismo do governo Trump, Joe Kent, renunciou ao cargo por discordar da tese de ameaça iminente do Irã contra Washington.
No dia 15 de abril, após um recesso parlamentar de duas semanas, foi apresentada uma nova resolução para barrar a guerra no Irã, mas o texto foi derrotado no Senado por 52 votos a 47. A senadora democrata Tammy Duckworth, autora da proposta, afirmou: “Esses covardes tiveram quatro chances de parar esse caos no Oriente Médio. E eles colocaram o ego de Trump acima da América”.
Apesar do apoio do partido de Trump, alguns senadores republicanos manifestaram insatisfação com a continuação da guerra, que tem elevado o preço dos combustíveis nos EUA e é rejeitada por cerca de 60% da população, segundo pesquisas. O senador republicano Mike Rounds, da Dakota do Sul, disse que, se o presidente quiser prorrogar o prazo da guerra, os representantes da Casa Branca deveriam “vir até nós e nos dar uma descrição completa da situação”.
A oposição também tenta afastar Trump do cargo evocando a 25ª emenda da Constituição, que permite declarar o presidente como “inapto” para exercer suas funções. A medida requer o apoio do vice-presidente DJ Vance e ganhou força após as ameaças de Trump de cometer genocídio contra o povo iraniano.
Trump enfrenta protestos crescentes contra a guerra e sua política imigratória, com manifestações que têm sido consideradas as maiores da história dos EUA. O professor Ioris avalia que existe preocupação sobre a guerra no Irã entre a população e parte dos republicanos, devido ao custo econômico e à falta de entendimento sobre os motivos do conflito.
Enquanto Trump enfrenta dificuldades internas, as negociações durante o cessar-fogo de duas semanas continuam travadas. O Irã exige um cessar-fogo no Líbano, onde Israel realiza ataques massivos. Os EUA ameaçam navios que se dirigem aos portos iranianos para impor suas condições nas negociações.
O Conselho de Segurança da Federação Russa afirmou que as negociações de paz podem ser usadas pelos EUA e Israel para preparar uma operação terrestre contra o Irã. Analistas em geopolítica avaliam que o cessar-fogo sugere uma pausa operacional para reposicionamento das forças estadunidenses para uma nova ofensiva.
A agência iraniana Tasnim News informou que os negociadores do Irã consideram improvável um acordo na próxima rodada de negociações, afirmando que, sem preliminares adequadas, as negociações seriam improdutivas.
