O Procon-DF notificou 42 postos de combustíveis no Distrito Federal para que justifiquem aumentos considerados desproporcionais nos preços. A ação ocorreu após fiscalização em 60 estabelecimentos entre os dias 17 e 27 de março.
Os postos notificados devem apresentar documentos que comprovem a necessidade dos reajustes. Caso não consigam justificar os aumentos, poderão ser autuados. Durante as inspeções, o Procon analisou notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para verificar a evolução dos preços.
Quando há suspeita de abuso, o posto deve apresentar as notas fiscais de compra junto às distribuidoras e os valores cobrados dos consumidores. O prazo inicial para o envio desses documentos é de até 48 horas. Se um aumento injustificado for identificado, o estabelecimento terá até 10 dias para apresentar justificativas mais detalhadas, como relatórios de estoque.
Se o posto não comprovar a necessidade do reajuste, poderá responder a um processo administrativo. As multas para os estabelecimentos variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.
Além disso, o governo do Distrito Federal anunciou que está em tratativas para aderir à proposta do governo federal para conter a alta nos preços do diesel. O acordo foi anunciado no dia 31 de março, mesmo dia em que representantes dos postos informaram que as distribuidoras do DF aumentaram o preço de venda dos combustíveis: R$ 0,05 a mais no litro da gasolina e R$ 0,15 no diesel.
Nos últimos 30 dias, o preço do óleo diesel vendido nos postos do Distrito Federal subiu, em média, R$ 1,16. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio praticado na capital passou de R$ 6,05, entre 22 e 28 de fevereiro, para R$ 7,21 no período de 22 a 28 de março, representando uma alta de 19,17%.
Levantamento da ANP também mostra que o diesel acumula alta de 23% nos postos em um mês de guerra no Oriente Médio.
