Um projeto que visa aumentar as penalidades para motoristas embriagados está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3.574/2024 propõe que, em casos de acidente que resultem em morte, a multa para o motorista seja multiplicada por 100 vezes o valor atual, que é de R$ 293,47, além da suspensão da CNH por 10 anos.
Se a vítima ficar inválida permanentemente, a multa será multiplicada por 50 vezes o valor atual e a CNH será suspensa por cinco anos. O condutor também deverá arcar com as despesas hospitalares da vítima e pode ser obrigado a pagar uma indenização de até 10 vezes o valor da multa de infração gravíssima.
No caso de morte da vítima, a indenização pode chegar a R$ 14.673,50. A justificativa do projeto destaca que o número de mortes nas ruas e rodovias supera os registros de mortes em conflitos armados e pandemias, e que muitos acidentes são causados por motoristas alcoolizados.
O projeto, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, ainda está em tramitação e aguarda o parecer do relator Marcos Tavares na Comissão de Viação e Transportes. Para que a nova lei entre em vigor, é necessário que seja aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado e sancionada pelo presidente.
