A exploração de minerais críticos, conhecidos como terras raras, ganhou destaque no Brasil após a compra de uma mineradora em Goiás por uma empresa americana, em uma transação avaliada em cerca de R$ 2,8 bilhões.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, essenciais para a produção de equipamentos de alta tecnologia. Atualmente, 90% do mercado é controlado pela China.
Durante o programa Hora H, a analista de Política Julliana Lopes comentou que o assunto já chegou ao Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei para criar uma política nacional de minerais críticos. “Isso já coloca o Brasil em lugar de competitividade, no meio de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, por isso esse tema é muito importante”, explicou.
O projeto, que possui a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), visa estabelecer prioridades para licenciamento e financiamento, além de criar incentivos econômicos para o setor. Embora estivesse previsto para ser votado nesta semana, o texto foi retirado da pauta após pressão do governo.
“E é um projeto que não trata, mas quase tratou, da criação de uma estatal. Esse que é o ponto principal dessa discussão”, acrescentou Julliana. A estatal em questão seria a “Terrabras”, responsável por estudos e exploração desses minerais.
Uma ala significativa do Congresso se opõe à criação da estatal, argumentando que isso poderia reduzir investimentos estrangeiros no Brasil. A bancada petista defende a criação da empresa estatal, considerando uma questão de soberania nacional. O presidente Lula vetou a criação da estatal neste momento, contrariando parte de sua bancada.
Julliana Lopes também mencionou que Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, foi um dos negociadores da venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana. O PSOL está entrando com uma ação na PGR contra essa venda, alegando que se trata de uma questão de soberania nacional.
O interesse dos Estados Unidos em minerais críticos é parte de uma estratégia para diminuir a dependência da China. Já existe diálogo entre os governos dos EUA e Brasil sobre o assunto, e há uma avaliação de que o Brasil está atrasado nesse desenvolvimento, considerando que a China atua no setor há cerca de 20 anos.
O processo de localização do mineral até sua transformação em produto de alto valor tecnológico pode levar de 10 a 15 anos e requer investimentos significativos.
