A partir de agora, o reconhecimento de paternidade pode ser realizado pela internet em Sorocaba, São Paulo. A nova plataforma digital, lançada pelos Cartórios de Registro Civil, visa facilitar o acesso a esse direito fundamental.
Desde 2020, mais de 2 mil crianças na cidade foram registradas apenas com o nome da mãe. O novo serviço permite que todo o procedimento seja iniciado e concluído online, eliminando a necessidade de deslocamento a uma unidade física.
O objetivo da iniciativa é reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar, garantindo à criança o direito à identidade e acesso a benefícios como herança e pensão alimentícia.
““Facilitar o reconhecimento de paternidade é garantir que mais crianças tenham assegurado um direito essencial à sua identidade e à proteção jurídica”, afirmou Leonardo Munari de Lima, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).”
O procedimento pode ser iniciado na plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil. Existem duas opções disponíveis: o reconhecimento voluntário, onde o pai pode iniciar o processo eletronicamente, e a indicação do suposto pai, onde a mãe pode acessar o sistema para indicar os dados do pai.
No caso da indicação, o cartório encaminha o caso a um juiz, que dará início ao processo de investigação de paternidade.
Apesar dos avanços, o número de crianças sem o nome do pai no registro ainda é um desafio no Brasil. Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país. A expectativa é que a digitalização do serviço ajude a reduzir esse cenário, tornando o processo mais rápido e acessível.
