O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, afirmou que a transição desse modelo de jornada de trabalho ainda precisa ser debatida.
Em entrevista, o parlamentar destacou que existem setores com jornadas específicas que precisam ser considerados. “A transição precisa ser debatida. Tem setores hoje que têm 30 horas — jornalistas, por exemplo. Tem setores de teleserviço que têm 36 horas. Talvez alguma transição para setores que têm uma jornada menor que 36 horas”, explicou.
Reginaldo Lopes defendeu que a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 trarão ganhos de produtividade para as empresas. Segundo ele, “todos os estudos técnicos comprovam ganho de produtividade” quando os trabalhadores têm mais tempo livre.
O parlamentar argumentou que a regra no Brasil já é a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) com jornada de 40 horas semanais, e que a exceção atinge justamente os trabalhadores mais vulneráveis. “A exceção são para os trabalhadores com menor qualificação, são os que trabalham mais e ganham menos. Por isso, nós estamos lutando para aprovar essa PEC, para garantir para esses 31,7 milhões de brasileiros que não têm tempo para se qualificar, não têm tempo para estudar, não têm tempo com a família”, destacou.
Ao ser questionado sobre a resistência de setores produtivos ao fim da escala 6×1, o deputado argumentou que aqueles que já anteciparam a redução da jornada estão “quadruplicando o preenchimento de vagas”. Ele afirmou que o projeto ajudará a formalizar a economia brasileira, reduzindo a informalidade como ocorreu após a Constituição de 1988. “Vai repetir. 30% serão formalizados, porque o trabalhador topa vender parte do seu tempo livre para o mercado formal de trabalho, mas que é parte para a sua vida”, explicou Lopes.
O deputado acrescentou que a medida também contribuirá para reduzir o déficit previdenciário. “Ganha o setor produtivo, ganham os trabalhadores mais vulneráveis e ganha o déficit público.” Sobre as combinações de escala, o parlamentar afirmou que serão estudadas as especificidades de outras modalidades como “12 por 36, 24 por 72, 12 por 60”. No entanto, enfatizou: “O que nós não vamos admitir no Brasil é que o trabalhador não tenha dois dias de folga e que não trabalhe mais 40 horas”.
