A decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, de pautar para 30 de abril a análise do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria trouxe de volta ao debate político a revisão das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Em entrevista ao programa Os Três Poderes, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, afirmou que as punições já impostas tornam improvável a repetição de episódios semelhantes. Ele declarou:
““Depois de toda essa confusão, das pessoas que foram presas, das consequências que tiveram, dificilmente, pelo menos nos próximos 20 anos, acredito em tentativa de golpe.””
O projeto vetado pelo governo trata da forma de aplicação das penas e pode beneficiar condenados pelos atos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorre após meses de pressão de parlamentares da oposição para que o tema fosse analisado pelo Congresso. Paulinho explicou que a proposta não elimina punições, mas altera critérios jurídicos, unificando crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que reduz o tempo total de condenação.
““Não reduzimos as penas, nós só juntamos as duas,””
afirmou.
O deputado acredita que a revisão das penas pode ajudar a reduzir a tensão política no país, especialmente em um cenário pré-eleitoral. Ele comentou que a permanência do tema na agenda pública mantém o ambiente de conflito:
““Esse assunto morre na medida que a gente tirar isso da frente.””
Paulinho também defendeu mudanças na execução penal, como a redução do tempo necessário para progressão de regime, o que pode antecipar a saída de condenados. Segundo ele, isso ajudaria a aliviar a pressão política sobre o Congresso. A expectativa é de que o veto seja derrubado com ampla maioria, e o parlamentar relatou articulações com líderes partidários, afirmando que o apoio à proposta pode crescer em relação à votação original:
““A expectativa é até aumentar esses votos.””
O relator criticou a decisão do governo de vetar o projeto, avaliando que o tema já havia sido resolvido pelo Legislativo:
““Esse assunto já era para ter sido resolvido.””
Sobre possíveis questionamentos, Paulinho não prevê resistência do Supremo Tribunal Federal, embora reconheça que partidos podem recorrer à Corte após a votação. Para ele, o conjunto de punições aplicadas após os atos de janeiro já cumpre um papel de dissuasão, e ele reforçou a avaliação de que o cenário político atual não favorece a repetição de episódios semelhantes.
