A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta terça-feira (14) a lei que cria o Cadastro Único da Violência Doméstica (Cavid). O sistema visa integrar dados de diferentes órgãos públicos sobre casos de agressão contra mulheres.
A medida entra em vigor em um cenário alarmante: um feminicídio é registrado a cada 25 horas, em média, no estado de São Paulo. O Cavid foi discutido por cinco anos e tem como objetivo centralizar informações atualmente dispersas em diversas áreas do poder público.
Os dados sobre violência doméstica serão coletados a partir de registros das redes de saúde, educação, assistência social e segurança pública. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a prefeitura terá um prazo de até 18 meses para implementar o sistema, que é maior do que o inicialmente previsto no projeto aprovado pela Câmara Municipal.
A integração também incluirá informações de bases federais, estaduais e municipais, permitindo um acompanhamento mais completo dos casos e, em tese, uma atuação mais rápida e coordenada do poder público.
Uma pesquisa recente evidencia o preocupante cenário de violência contra a mulher em São Paulo.
