A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) notificou duas Organizações Sociais para devolverem, juntas, mais de R$ 13,2 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao suposto não cumprimento integral de metas e à não implantação de serviços em unidades da rede estadual.
Os valores estão relacionados ao Hospital Estadual da Mulher (HEMU), em Goiânia, e à Policlínica Estadual da Região Nordeste, em Posse. A SES sustenta que os contratos de gestão com as Organizações Sociais incluem metas pactuadas, tanto de quantidade de atendimentos quanto de indicadores de desempenho.
Quando a produção entregue fica abaixo do previsto ou um serviço não é implantado, pode haver desconto no repasse ou cobrança posterior de ressarcimento. Esse desconto é denominado glosa. No caso do HEMU, a cobrança contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) é de R$ 7,3 milhões, enquanto na Policlínica de Posse, o valor cobrado do Instituto CEM é de R$ 5,8 milhões.
Segundo o Diário Oficial, a SES entendeu que houve metas não cumpridas e serviços não implantados em ambas as unidades. A secretaria afirma que tentou resolver a situação administrativamente antes de formalizar a cobrança. Agora, as organizações têm prazo para apresentar defesa, pagar ou tentar parcelar o valor.
Se não houver resposta, o caso pode avançar para uma tomada de contas especial, que pode levar à responsabilização dos gestores. Em nota, a SES-GO afirmou que ajustes desse tipo fazem parte do modelo de contrato com Organizações Sociais e que os contratos são monitorados continuamente.
A secretaria também destacou que nem toda glosa significa falta de atendimento, pois fatores como dificuldade de contratação de profissionais e absenteísmo de pacientes podem impactar os números. A SES não detalhou quais metas foram descumpridas em cada unidade nem quais serviços deixaram de ser implantados.
A reportagem procurou o IGH e o Instituto CEM e aguarda posicionamento das entidades.
