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Sistema vai facilitar concessão de medidas protetivas a mulheres em SP

Amanda Rocha
Última atualização: 9 de abril de 2026 15:11
Amanda Rocha
Tempo: 3 min.
Sistema vai facilitar concessão de medidas protetivas a mulheres em SP

A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação de um novo sistema em todo o estado de São Paulo, a partir do mês que vem, que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência.

O projeto-piloto, que foi testado em Santos, completou uma semana de funcionamento. Com a nova iniciativa, agentes da Polícia Militar poderão enviar informações automaticamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online ao atender um chamado, o que permitirá acelerar também a solicitação de exames de corpo de delito.

Para fortalecer o protocolo de atendimento às vítimas, será exigido dos policiais o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que identifica o grau de vulnerabilidade das mulheres. Segundo a Secretaria, no ano passado, a central telefônica da PM, o 190, recebeu entre 1,2 mil e 1,4 mil denúncias de violência doméstica por dia em todo o estado.

Desse total, apenas de 600 a 800 casos resultaram em queixa formal, registrada em boletim de ocorrência nas delegacias especializadas. No site São Paulo Por Todas, do governo estadual, há uma lista de canais de atendimento, incluindo aplicativos de celular, além de informações sobre auxílios disponíveis para as mulheres vítimas e endereços de abrigos e outros locais de socorro, como postos instalados em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As delegacias especializadas nesse tipo de caso também podem ser visualizadas em um mapa. Nas estações da Luz e Santa Cecília, o Metrô SP mantém unidades em operação de segunda a sexta, das 8h às 17h, onde as mulheres podem obter orientações.

Em Campinas, um homem foi preso em flagrante no bairro Jardim Florence, após atear fogo ao apartamento de sua ex-companheira na madrugada desta quarta-feira (8). O incêndio se alastrou para outros imóveis, resultando na morte de outra mulher por asfixia.

O incêndio foi iniciado após o homem ameaçar sua ex-parceira e seus filhos, que conseguiram deixar o local. A vítima fatal estava no andar de cima do apartamento e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu à inalação de fumaça e faleceu. O agressor foi detido e encaminhado a uma delegacia, onde permaneceu sob custódia, à disposição da Justiça. Ele deverá responder por propagar o fogo, além de ameaça, violência doméstica e homicídio.

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