O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar na próxima quarta-feira, dia 8 de abril, duas ações relacionadas à eleição para governador do Rio de Janeiro.
Entre os temas em discussão está a possibilidade de votação direta ou indireta. O governo do estado está sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, desde a renúncia do governador Cláudio Castro.
Castro deixou o cargo em 23 de março, um dia antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar o julgamento que resultou na cassação de seu mandato e na aplicação de inelegibilidade por oito anos.
O estado não possui vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Outra figura na linha sucessória, o ex-presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, não pode assumir devido à sua cassação pelo TSE e prisão no fim de março.
Os ministros do STF irão decidir como será a eleição para escolher o governador que cumprirá o mandato-tampão até a posse do sucessor em 2027.
A primeira questão a ser avaliada envolve o modelo de eleição: se será direta, com a convocação da população, ou indireta, com os deputados estaduais como eleitores. A outra questão diz respeito à validade de trechos da lei que regulamentam a eleição indireta, incluindo o prazo de desincompatibilização para candidatos e se a votação será secreta ou aberta.
