O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações.
O plenário do STJ analisou o relatório de uma sindicância interna que concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao ministro. O documento também defende a manutenção do afastamento de Buzzi até que o caso seja totalmente encerrado.
Além da sindicância no STJ, o ministro também é alvo de uma apuração no STJ e de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberto nesta terça pelo ministro Nunes Marques.
“A defesa do magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que as alegações apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas”.”
O processo administrativo terá o prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado quando “imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial”.
Buzzi é alvo de duas denúncias de importunação sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A outra é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele, que teria relatado episódios reiterados de assédio em 2023.
As duas vítimas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou informações. Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.
Nesta terça-feira, o ministro Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, afastado do STJ, suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.
“A abertura de inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de um crime e a respectiva autoria.”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi. “Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques.
A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos e distorções. Os advogados afirmam que as alegações carecem de provas concretas e que parte das narrativas tem origem em advogada com interesses diretos em processos no STJ.
