O MC Ryan SP, o MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, continuam presos após decisão da Justiça Federal em São Paulo, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter concedido habeas corpus.
Nesta quinta-feira (23), horas após o STJ determinar a soltura dos investigados por considerar ilegal a prisão temporária, a Justiça Federal aceitou um novo pedido da Polícia Federal (PF) e decretou a prisão preventiva dos envolvidos. Essa nova decisão permite que eles sejam presos novamente, apesar da ordem de soltura anterior.
Especialistas explicam que as duas decisões tratam de situações jurídicas distintas. O habeas corpus do STJ anulou a prisão temporária, que foi considerada ilegal, enquanto a prisão preventiva é uma medida mais ampla, sem prazo fixo, que pode ser decretada para evitar fuga ou interferência nas investigações.
““O habeas corpus não funciona como um salvo-conduto permanente. Ele derruba uma prisão específica, mas não impede que outra seja decretada se houver base legal”, disse o advogado criminalista Flavio Grossi.”
A prisão temporária é utilizada no início das investigações, enquanto a preventiva é determinada quando há risco de a pessoa atrapalhar as apurações ou continuar cometendo crimes. Os investigados foram presos temporariamente no dia 15 de abril durante uma operação da PF, que investiga movimentações de mais de R$ 1,6 bilhão por meio de atividades ilegais.
A nova decisão da Justiça Federal cria um “novo título prisional”, independente da decisão anterior do STJ. Isso significa que a nova ordem de prisão se sobrepõe à soltura anterior e tem eficácia imediata, a menos que outra ordem judicial suspenda a preventiva.
A defesa dos investigados deve recorrer novamente, apresentando um novo habeas corpus direcionado à prisão preventiva. O principal ponto a ser discutido será se houve elementos novos que justifiquem a mudança na decisão.
Além disso, há questionamentos sobre o momento do pedido da prisão preventiva, com especialistas afirmando que se já existiam elementos para tal, a PF deveria ter solicitado antes. A velocidade da reviravolta no processo também é alvo de críticas, uma vez que decisões anteriores costumam levar mais tempo para serem tomadas.
Com a nova decisão, dos 39 investigados, 36 tiveram suas prisões temporárias convertidas em preventivas e 3 em domiciliares. A Operação Narco Fluxo, que resultou nas prisões, foi baseada na análise de arquivos armazenados no iCloud do contador Rodrigo de Paula Morgado, obtidos em operações anteriores.
