O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Os três foram presos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 de abril, durante a Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
As investigações apontam que o esquema criminoso envolvia tráfico internacional de drogas e apostas ilegais, utilizando empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior.
Após a operação, a PF solicitou que as prisões se tornassem preventivas por um prazo de cinco dias, mas a Justiça de primeira instância estendeu esse prazo para 30 dias. O relator do caso no STJ considerou essa extensão ilegal, uma vez que não havia solicitação da autoridade policial.
““A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, disse a defesa de MC Ryan SP, em nota.”
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais cantores do funk nacional, com músicas em destaque nas plataformas de streaming e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Durante a operação, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar.
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, iniciada no final do ano passado. “Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais”, afirmou.
Os envolvidos utilizavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. “O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades”, completou Maceiras.
